1. PERSPECTIVA GERAL DA REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO
    • O processo de revisão e a posição das principais confederações de
    trabalhadores, empregadores e da UGT
    • A sistematização e os princípios fundamentais do código do trabalho

2. A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O SEU OBJECTIVO
    • O conceito de contrato de trabalho e a presunção de laboralidade
    • Os vários modelos contratuais (contrato de trabalho a termo certo e a
    termo incerto, comissão de serviço, trabalho intermitente e trabalho a tempo
    parcial)
    • Coaching na organização
    • O processo de coaching
    • Porque funciona o coaching

3. MECANISMO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    • As formas de organização do tempo de trabalho (a flexibilidade de
    horários, bancos de horas, horários concentrados, regime de adaptabilidade
    grupal)
    • A mobilidade funcional
    • A mobilidade geográfica
    • As várias formas de retribuição

4. A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • A caducidade do contrato de trabalho a termo (certo e incerto)
    • O acordo de revogação
    • O despedimento colectivo e a extinção do posto de trabalho
    • O despedimento com justa causa (o processo disciplinar e os efeitos da declaração judicial de ilicitude do despedimento)
    • Cálculos indemnizatórios

5. OUTROS CONCEITOS LEGISLATIVOS COM IMPACTO NAS RELAÇÕES LABORAIS:
    • Incentivos à contratação
    • Formação profissional
    • Medidas de fiscalização
    • Parentalidade
    • Férias
    • Aplicação de sanções disciplinares
    • As contra-ordenações laborais
    • O prazo de vigência das convenções colectivas

6. EXERCÍCIOS PRÁTICOS E DEBATE COM OS PARTICIPANTES